Em colaboração a comunidade quilombola do Rio dos Macacos na Bahia, compartilhando o pedido de ajuda. Vide os links indicados para melhor acompanhar os acontecimentos.
Caros amigos do Brasil,
A comunidade quilombola do Rio dos Macacos na Bahia está lutando contra o tempo. Em apenas alguns dias, uma ordem da justiça pode removê-los das terras na qual a comunidade vive há mais de 200 anos. Mas a solução para o problema está a nosso alcance!
A Marinha do Brasil quer expandir a Base Naval de Aratu a todo custo, mesmo que tenha que devastar uma tradição centenária e expulsar os quilombolas da região. A comunidade está lutando pelo reconhecimento de seu direito à terra garantido pela Constituição, mas a lentidão da burocracia do governo pode permitir que eles sejam removidos antes que o relatório de reconhecimento da comunidade quilombola seja publicado e assinado pela presidenta Dilma. Eles estão com a faca no pescoço e nós podemos ajudá-los a vencer essa batalha se nos unirmos a essa causa!
Não temos tempo a perder! O juiz da causa decidirá na segunda-feira se retira os quilombolas ou espera a publicação do parecer do governo. Somente uma grande mobilização popular pode impedir que a pressão da Marinha prevaleça. Junte-se a essa luta agora, e a Avaaz e o defensor público que defende os quilombolas entregarão a petição diretamente para o juiz quando alcançarmos 50.000 assinaturas:
http://www.avaaz.org/po/urgente_quilombolas_em_risco/?tVYPpdb
De acordo com estudos, das três mil comunidades quilombolas que se estima haver no país, apenas 6% tiveram suas terras regularizadas. É um direito das comunidades remanescentes de escravos garantido pela Constituição, e responsabilidade do Poder Executivo emitir-lhes os títulos das terras. A cultura quilombola depende da terra para manter seu modo de vida tradicional e expulsar quilombolas dessas terras pode significar o fim de uma comunidade de 200 anos.
A comunidade do Rio dos Macacos tem até o dia 1º de agosto para sair do local e, após isso, sofrerá a remoção forçada. Entretanto, temos informações seguras que técnicos já elaboraram um parecer que reconhece o direito dos quilombolas, mas ele só tem validade quando for formalmente publicado e a comunidade corre o risco de ser expulsa nesse intervalo de tempo.
No caso do Rio dos Macacos, a pressão popular já funcionou uma vez, adiando a ação de despejo em 5 meses. Vamos nos juntar aos quilombolas e apelar para que o juiz da causa garanta a posse de terra dessa comunidade, e carimbe seu direito de viver em harmonia com suas terras. Assine a petição abaixo para impedir que a lentidão da burocracia acabe com uma comunidade tradicional:
http://www.avaaz.org/po/urgente_quilombolas_em_risco/?tVYPpdb
Cada vez mais temos visto que, quando nos unimos, movemos montanhas e derrotamos gigantes. Vamos nos unir mais uma vez para garantir o direito de terra da comunidade quilombola Rio dos Macacos e dar paz as famílias que moram no local. Juntos podemos alcançar justiça!
Com esperança e determinação,
Pedro, Luis, Diego, Carol, Alice, Ricken e toda a equipe da Avaaz
Mais informações:
Balanço 2011 das Terras Quilombolas da Comissão Pró-Índio de São Paulo
http://www.cpisp.org.br/email/balanco11/img/Balan%C3%A7oTerrasQuilombolas2011.pdf
'Os militares infernizam a nossa vida', diz quilombola sobre disputa por terra (Último Segundo)
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/ba/2012-07-22/os-militares-infernizam-a-nossa-vida-diz-quilombola-sobre-disputa-por-terra.html
Rio dos Macacos é quilombo, diz Incra (Tribuna da Bahia)
http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=122017
Rio dos Macacos: Defensoria pede suspensão da retirada de moradores (Correio)
http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/rio-dos-macacos-defensoria-pede-suspensao-da-retirada-de-moradores/
Nenhum comentário:
Postar um comentário